Processo 233817/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/04/2020 13:13
Autuado em 13/04/2020 13:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1018/2020 da Primeira Câmara, de 10/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1018/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/06/2020 Acórdão   1018/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor atual WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2020 2316 Acórdão nº 1018/2020
29/05/2020 2308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
15/04/2020 2279 Termo de Distribuição de Processo nº 1377/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2020 18:59 DP  
02/06/2020 21:45 S1C Acórdão nº 1018/2020 -
02/06/2020 21:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2020 -
22/04/2020 17:25 GCFC  
22/04/2020 17:03 SMPJTC  
22/04/2020 16:40 4PC Parecer nº 255/2020 -
22/04/2020 14:29 SMPjTC  
17/04/2020 16:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 387/2020 -
13/04/2020 20:19 CGM Informação nº 261/2020 -
13/04/2020 13:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1377/2020 -

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